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Licitações públicas em Santa Margarida/MG

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07/08/2026
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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação07/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de reforma dos vestiários pertencentes ao campo de futebol próximo à Igreja São Domingos de Gusmão, localizado na Rua Manoel Joaquim, Distrito de Ribeirão de São Domingos, Município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 79.633,78Encerramento24/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higienização para uso na lavanderia do Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula, incluindo a instalação de dosadores e diluidores em regime de comodato, bem como assistência técnica preventiva para utilização dos produtos, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 169.345,70Encerramento18/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, para atendimento das demandas das Secretarias Administrativas de Santa Margarida/MG, além de matéria-prima para oficinas de artesanato, visando a utilização nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da sede e do distrito de Ribeirão de São Domingos.

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 2.008.305,86Encerramento12/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, destinadas à reforma dos banheiros públicos localizados na Praça Celestino Pereira Lima e na Praça Cônego Arnaldo, incluindo nesta a ampliação da área com a construção de pergolado e lavabo, em regime de empreitada por preço global, abrangendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo.

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 406.264,17Encerramento05/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e apoio à implementação da Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino, compreendendo a organização e execução do processo de Avaliação Técnica de Mérito e Desempenho para seleção de candidatos aos cargos de Diretor e Vice-Diretor Escolar, incluindo elaboração dos instrumentos de avaliação, gestão das inscrições, análise documental, aplicação das avaliações, processamento dos resultados, análise de recursos, emissão de relatórios técnicos e capacitação dos gestores escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 24.523,30Encerramento24/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução educacional integrada destinada à produção de livros autorais por alunos da rede municipal de ensino, compreendendo plataforma digital educacional, metodologia pedagógica alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), capacitação e suporte técnico aos profissionais da educação, materiais de apoio pedagógico, impressão e fornecimento de livros personalizados produzidos pelos estudantes, bem como apoio operacional para realização de evento de autógrafos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG.

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 64.300,00Encerramento24/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, montagem, instalação e configuração parcelada de equipamentos de informática e recursos multimídia, compreendendo computadores desktop, notebooks e projetores Full HD, acompanhados de periféricos, acessórios e demais componentes necessários ao pleno funcionamento, destinados ao atendimento das demandas administrativas, operacionais, educacionais e institucionais dos órgãos e setores vinculados à Administração Pública Municipal de Santa Margarida/MG

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 2.391.396,00Encerramento27/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de sinalização viária horizontal, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para execução de demarcação horizontal em vias públicas com aplicação de tinta demarcatória e implantação de laminado elastoplástico, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 280.465,00Encerramento29/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados em telerradiologia, incluindo interpretação, diagnóstico e emissão (à distância) de laudos de Raio X de exames realizados em pacientes internados e eletivos, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Margarida/MG.

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 21.132,00Encerramento13/07/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar na Comunidade São Félix, na zona rural do município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 1.543.028,23Encerramento22/07/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, drenagem pluvial, meio-fio e sarjeta, na Comunidade Santa Luzia, zona rural do distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes das Resoluções SEGOV nºs 14, de 03 de abril de 2024, e 16, de 29 de abril de 2025, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 258.752,95Encerramento07/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais escolares e de escritório, para atendimento das demandas das Secretarias Administrativas de Santa Margarida/MG, além de matéria-prima para oficinas de artesanato, visando a utilização nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da sede e do distrito de Ribeirão de São Domingos

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 1.909.277,36Encerramento13/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos e componentes para sistema de telefonia, destinados à manutenção, ampliação e modernização da central telefônica do tipo PABX da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 55.428,84EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de pintura artística em grafite, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para execução de intervenções artísticas em fachadas externas, paredes e muros de unidades escolares e creches da rede municipal de ensino, além da confecção de mural cultural, visando a valorização dos espaços públicos e o incentivo à arte urbana.

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 249.109,21Encerramento03/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, mobiliários e instrumentais, incluindo a instalação e treinamento para os itens necessários, conforme as especificações técnicas, com recursos provenientes da Resolução SES nº 9.470, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando o atendimento das necessidades do Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula e da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 1.274.125,23Encerramento01/07/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na estrada vicinal que interliga a sede do município de Santa Margarida/MG ao distrito de Ribeirão de São Domingos, em regime de empreitada por preço global, incluindo serviços de execução de reforço de subleito, sub-base e base, fornecimento e aplicação de imprimação, pintura de ligação, drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com recursos provenientes do Convênio nº 1231000433/2026, firmado com a SEAPA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG.

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 5.795.718,23Encerramento26/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais esportivos, destinados à promoção da saúde, reabilitação e inclusão social, visando à execução do Programa “Núcleos de Fomento ao Paradesporto”, em atendimento ao Convênio nº 1481002484/2025, a ser desenvolvido no Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar – CAEE “Suzane Milen” e no Ginásio Poliesportivo “Jacea Abi Akel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, incluindo a criação de arte, personalização e confecção de camisas e coletes de identificação do projeto, com aplicação das logomarcas institucionais, em conformidade com as normas de identidade visual do Estado de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 24.741,41Encerramento12/06/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação29/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços remanescentes decorrentes de inadimplemento contratual, necessários à conclusão das obras de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, drenagem, meio-fio e sarjeta, nas Ruas Lindaura Portes Caldas Gomes, São Félix, São Paulo, São Domingos e Bom Jardim, localizadas no Bairro Santa Filomena, município de Santa Margarida/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra indispensáveis à plena finalização das intervenções, as quais serão custeadas por meio do Convênio nº 1301000189/2024/SEINFRA e contrapartida municipal e da Transferência Especial nº 09032023-038009/2023 – Programa 09032023, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 135.850,38Encerramento23/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação28/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de buffet, sob demanda, para atendimento aos eventos institucionais promovidos pelo Município de Santa Margarida/MG, compreendendo o fornecimento de alimentação preparada, bebidas não alcoólicas, equipe de apoio, utensílios, louças, talheres, vasilhames, materiais de serviço e toda a estrutura necessária para execução completa do serviço, conforme especificações constantes no termo de referência.

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 64.192,50EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento produtos e serviços de decoração de ambientes para eventos, com montagem e desmontagem, visando o atendimento das demandas das Secretarias Administrativas do Município de Santa Margarida/MG. Os serviços deverão ser executados conforme as especificações técnicas, qualitativas e quantitativas constantes neste Projeto Básico, garantindo a ambientação adequada dos espaços e o perfil dos eventos promovidos pelo Ente Público.

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA

LocalSanta Margarida/MGValor estimadoR$ 62.859,73EncerramentoConsulte o edital