DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de câmara frigorífica para armazenamento de produtos congelados, incluindo transporte, montagem, instalação, testes operacionais e entrega em pleno funcionamento, destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA
Dados da publicação
Compra000001-EControle PNCP18392522000141-1-000051/2026Processo000040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJINHACNPJ do órgão18392522000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHALocalLajinha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2026, 14:29Abertura10/06/2026, 08:00Encerramento15/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME TERMO DE REFERENCIA
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE LAJINHA.
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, compreendendo garis, auxiliares de serviços gerais, motoristas, operadores de máquinas pesadas e mecânicos, visando garantir condições adequadas de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as normas de segurança vigentes e as necessidades da Administração Pública.000007-E · Lajinha/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, incluindo garis, auxiliares de serviços gerais, motoristas, operadores de máquinas pesadas e mecânicos, conforme os riscos e as características das atividades desempenhadas, visando à proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores e ao atendimento das necessidades da Administração Pública, em conformidade com a legislação e as normas de segurança e saúde no trabalho aplicáveis, conforme especificações e descrição detalhada constantes do Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.7 · Lajinha/MG · Dispensa · 13/08/2026
- 2.1 Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Programa Bolsa Família, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.5 · Lajinha/MG · Credenciamento · 12/08/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários e beneficiários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG.000005 · Lajinha/MG · Credenciamento · 12/08/2026
- Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.27 · Lajinha/MG · Credenciamento · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.000006-E · Lajinha/MG · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.6 · Lajinha/MG · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando assegurar o repasse integral da quota-parte municipal, com inclusão de todas as receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo do Fundo, independentemente da modalidade de extinção ou compensação do crédito tributário ou da destinação final dos recursos arrecadados, bem como a apuração, cobrança e restituição das diferenças de repasses não transferidas ao Município nos últimos 05 (cinco) anos, com atualização monetária e acréscimos legais cabíveis.000026 · Lajinha/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Contratação de instituição financeira oficial para a prestação, com exclusividade, de serviços de centralização e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como a gestão de serviços bancários compreendendo a arrecadação de tributos, cobrança administrativa, pagamentos a fornecedores, gestão de disponibilidades financeiras, concessão de crédito consignado e demais serviços correlatos de interesse do Município de Lajinha – Minas Gerais.000014 · Lajinha/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado de concreto, incluindo serviços de regularização da superfície, execução de meio-fio, sarjetas, rampas de acessibilidade, sinalização viária e demais serviços complementares, nas Ruas Projetadas A, B, C e D, no Povoado Santo Antônio da Pedra Bonita (Socapó), e na Rua João Alves Veiga e Rua Projetada E, no Povoado de Palmeiras, no Município de Lajinha/MG.000004 · Lajinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4329-1/04Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- Contratação de empresa especializada para o aquisição e fornecimento de câmara frigorífica, incluindo transporte, montagem, instalação, testes operacionais e entrega em pleno funcionamento, destinada ao armazenamento e conservação de produtos perecíveis, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Lajinha/MG, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexos.MUNICIPIO DE LAJINHA1 · Lajinha/MG · Dispensa · 09/06/2026
- Contratação a seleção de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção e execução da XXX Exposição Agropecuária de Lajinha – “EXPOAL”, incluindo o fornecimento, montagem, operação e desmontagem de toda a infraestrutura necessária ao evento, bem como a realização de rodeio profissional, shows artísticos e demais atividades correlatas, com disponibilização de equipamentos, estruturas, mão de obra especializada, sistemas técnicos, serviços de apoio, segurança, divulgação e logística completa, garantindo o pleno funcionamento do evento nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2026, no Centro de Eventos Municipal “Adeilton Vieira Heringer.MUNICIPIO DE LAJINHA000011 · Lajinha/MG · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação de eventos institucionais, culturais e administrativos, compreendendo o fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção durante o evento e desmontagem de estruturas decorativas, mobiliários, ambientações temáticas, iluminação cênica e arranjos ornamentais, conforme especificações técnicas, para atendimento das demandas das Secretarias do Município de Lajinha/MG, de forma parcelada.MUNICIPIO DE LAJINHA000007 · Lajinha/MG · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de infraestrutura e suporte técnico necessários à realização da XXIX PRATA EM DESTAQUE, a ser realizada nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2026, no Distrito do Prata, Município de Lajinha/MG.MUNICIPIO DE LAJINHA000006 · Lajinha/MG · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA EVENTOS DO MUNICIPIO.MUNICIPIO DE PASSA TEMPO20 · Passa Tempo/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de 01 (um) palco medindo 6 m x 6 m, sem cobertura, incluindo os serviços, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à sua instalação e utilização, destinado à realização do evento comemorativo ao Dia da Independência do Brasil, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, no Município de Japaraíba/MG, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICIPIO DE JAPARAIBA041 · Japaraíba/MG · Dispensa · 14/08/2026
- [LICITANET] - Dispensa para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Planetário Móvel, incluindo montagem, operação, apresentação e desmontagem da estrutura, para realização de atividades educacionais voltadas aos alunos da rede municipal de ensino, abordando temáticas educativas adequadas as diferentes faixas etárias e níveis de ensino, a realizar-se nos dias 18,19 e 20 de agosto de 2026, conforme solicitação da secretaria requisitante, Dispensa nº 030/2026MUNICIPIO DE PERDIZES030 · Perdizes/MG · Dispensa · 14/08/2026
- serviços de montagem, desmontagem e disponibilização de infraestrutura para estande institucional, destinados à participação da SEAPA na ExpôAgro ArinosSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO82 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes, eletroeletrônicos e acessórios, incluindo entrega, montagem, instalação e configuração, quando aplicáveis, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Presidente Bernardes/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES8 · Presidente Bernardes/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNER, SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E TONNER, E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS.MUNICIPIO DE INHAPIM070/2026 · Inhapim/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026