DispensaDivulgada no PNCP

Empresa especializada para a locação, montagem, instalação, manutenção, desmontagem e retirada de DECORAÇÃO NATALINA no hall do edifício sede da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COMPRAS

Valor estimadoR$ 3.950,00
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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP16866394000103-1-000093/2026Processo1051005 000093/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16866394000103Unidade compradoraCOMPRASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 11:20Abertura09/10/2026, 11:20Encerramento16/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

árvore de natal de 2,10m, devidamente decorada com iluminação em LED, bolas natalinas, laços, flores e demais adornos necessários à composição harmoniosa do conjunto, incluindo acabamento decorativo da base, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e acessórios necessários à sua adequada instalação e funcionamento durante o período de exposição, conforme especificações e condições constantes neste Aviso de Dispensa de Licitação por Valor e dos seus anexos.