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Órgão comprador · CNPJ raiz 18392522

Licitações de MUNICIPIO DE LAJINHA

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09/10/2026
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CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de arbitragem esportiva em competições e eventos promovidos pelo Município de Lajinha/MG, abrangendo as modalidades de futsal, futebol, voleibol, handebol, basquete, corridas de rua, ciclismo e mountain bike (MTB), incluindo arbitragem, mesários, cronometragem eletrônica e demais serviços previstos para cada modalidade, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento14/10/2027
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de arbitragem esportiva em competições e eventos promovidos pelo Município de Lajinha/MG, abrangendo as modalidades de futsal, futebol, voleibol, handebol, basquete, corridas de rua, ciclismo e mountain bike (MTB), incluindo arbitragem, mesários, cronometragem eletrônica e demais serviços previstos para cada modalidade.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 163.455,00Encerramento14/10/2027
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de suplementos nutricionais, fórmulas infantis e dietas especiais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas, bem como ao cumprimento de determinações judiciais, mediante fornecimento parcelado e conforme necessidade da Administração

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 1.547.920,80Encerramento13/10/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Assistente Social, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG, destinados à realização de visitas domiciliares e institucionais, entrevistas e levantamentos socioeconômicos para atualização, revisão, averiguação e qualificação das informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, no âmbito das ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 6.788,28Encerramento29/09/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026

Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços especializados de Assistente Social, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG, destinados à realização de visitas domiciliares e institucionais, entrevistas e levantamentos socioeconômicos, visando à atualização, revisão, averiguação e qualificação das informações constantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, no âmbito das ações do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD-SUAS, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas e Termo de Referência.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento29/09/2027
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026

Contratação de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — ECT, incluindo postagem, coleta, tratamento, transporte e entrega de correspondências oficiais, notificações administrativas, materiais institucionais, encomendas e demais objetos postais destinados à comunicação e logística da Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, nos termos do Termo de Referência e da legislação aplicável.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 12.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação02/09/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 90.000,00Encerramento18/09/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, compreendendo a disponibilização de acomodações individuais, duplas e triplas, com opções de quartos equipados com ventilador ou com ar-condicionado e frigobar, conforme a necessidade da Administração, incluindo café da manhã, acesso à internet Wi-Fi e televisão, para atendimento de pessoas que necessitem permanecer temporariamente no Município em razão de atividades de interesse da Administração Pública Municipal, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento01/09/2027
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026

Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria/hospedagem, no Município de Lajinha/MG, compreendendo o fornecimento de acomodações individuais, duplas e triplas, com opções de quartos equipados com ventilador ou com ar-condicionado e frigobar, conforme a necessidade da Administração, incluindo café da manhã, acesso à internet Wi-Fi e televisão, para atendimento de pessoas que necessitem permanecer temporariamente no Município em razão de atividades de interesse da Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 75.750,00Encerramento01/09/2027
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de instrução, monitoria e desenvolvimento de oficinas nas áreas física, cultural, artística e de geração de renda, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Convivência da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento30/08/2027
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços de Pedagogia, Nutrição, Medicina Clínica Geral com especialização em Medicina Alternativa e Medicina Pediátrica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com atuação no Serviço Especializado Municipal para Apoio e Tratamento do Portador de Transtorno do Espectro Autista SEMATTEA e no Centro de Saúde Alziro Carlos da Fonseca Policlínica.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 191.088,96Encerramento27/08/2027
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação25/08/2026

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de profissionais especializados compreendendo Pedagogia, Nutrição, Medicina Clínica Geral com especialização em Medicina Alternativa e Medicina Pediátrica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, com atuação no Serviço Especializado Municipal para Apoio e Tratamento do Portador de Transtorno do Espectro Autista – SEMATTEA e no Centro de Saúde Alziro Carlos da Fonseca – Policlínica, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento27/08/2027
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, compreendendo garis, auxiliares de serviços gerais, motoristas, operadores de máquinas pesadas e mecânicos, visando garantir condições adequadas de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as normas de segurança vigentes e as necessidades da Administração Pública.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 63.850,64Encerramento21/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, incluindo garis, auxiliares de serviços gerais, motoristas, operadores de máquinas pesadas e mecânicos, conforme os riscos e as características das atividades desempenhadas, visando à proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores e ao atendimento das necessidades da Administração Pública, em conformidade com a legislação e as normas de segurança e saúde no trabalho aplicáveis, conforme especificações e descrição detalhada constantes do Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento21/08/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

2.1 Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Programa Bolsa Família, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 203.097,00Encerramento20/08/2027
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários e beneficiários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 203.097,00Encerramento20/08/2027
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 284.578,68Encerramento09/08/2027
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 8.600,00Encerramento14/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento14/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando assegurar o repasse integral da quota-parte municipal, com inclusão de todas as receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo do Fundo, independentemente da modalidade de extinção ou compensação do crédito tributário ou da destinação final dos recursos arrecadados, bem como a apuração, cobrança e restituição das diferenças de repasses não transferidas ao Município nos últimos 05 (cinco) anos, com atualização monetária e acréscimos legais cabíveis.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 1.126.044,96EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

Contratação de instituição financeira oficial para a prestação, com exclusividade, de serviços de centralização e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como a gestão de serviços bancários compreendendo a arrecadação de tributos, cobrança administrativa, pagamentos a fornecedores, gestão de disponibilidades financeiras, concessão de crédito consignado e demais serviços correlatos de interesse do Município de Lajinha – Minas Gerais.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 1.500.000,00Encerramento17/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado de concreto, incluindo serviços de regularização da superfície, execução de meio-fio, sarjetas, rampas de acessibilidade, sinalização viária e demais serviços complementares, nas Ruas Projetadas A, B, C e D, no Povoado Santo Antônio da Pedra Bonita (Socapó), e na Rua João Alves Veiga e Rua Projetada E, no Povoado de Palmeiras, no Município de Lajinha/MG.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 431.222,86Encerramento12/08/2026