Órgão comprador · CNPJ raiz 18392522

Licitações de MUNICIPIO DE LAJINHA

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13/08/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, compreendendo garis, auxiliares de serviços gerais, motoristas, operadores de máquinas pesadas e mecânicos, visando garantir condições adequadas de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as normas de segurança vigentes e as necessidades da Administração Pública.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 63.850,64Encerramento21/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, incluindo garis, auxiliares de serviços gerais, motoristas, operadores de máquinas pesadas e mecânicos, conforme os riscos e as características das atividades desempenhadas, visando à proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores e ao atendimento das necessidades da Administração Pública, em conformidade com a legislação e as normas de segurança e saúde no trabalho aplicáveis, conforme especificações e descrição detalhada constantes do Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento21/08/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

2.1 Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Programa Bolsa Família, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 203.097,00Encerramento20/08/2027
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários e beneficiários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 203.097,00Encerramento20/08/2027
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 284.578,68Encerramento09/08/2027
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política — planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira —, em conformidade com a legislação federal aplicável.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 8.600,00Encerramento14/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento14/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando assegurar o repasse integral da quota-parte municipal, com inclusão de todas as receitas oriundas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na base de cálculo do Fundo, independentemente da modalidade de extinção ou compensação do crédito tributário ou da destinação final dos recursos arrecadados, bem como a apuração, cobrança e restituição das diferenças de repasses não transferidas ao Município nos últimos 05 (cinco) anos, com atualização monetária e acréscimos legais cabíveis.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 1.126.044,96EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

Contratação de instituição financeira oficial para a prestação, com exclusividade, de serviços de centralização e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como a gestão de serviços bancários compreendendo a arrecadação de tributos, cobrança administrativa, pagamentos a fornecedores, gestão de disponibilidades financeiras, concessão de crédito consignado e demais serviços correlatos de interesse do Município de Lajinha – Minas Gerais.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 1.500.000,00Encerramento17/08/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado de concreto, incluindo serviços de regularização da superfície, execução de meio-fio, sarjetas, rampas de acessibilidade, sinalização viária e demais serviços complementares, nas Ruas Projetadas A, B, C e D, no Povoado Santo Antônio da Pedra Bonita (Socapó), e na Rua João Alves Veiga e Rua Projetada E, no Povoado de Palmeiras, no Município de Lajinha/MG.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 431.222,86Encerramento12/08/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios in natura, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em cumprimento à Lei Federal nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que estabelece o percentual mínimo de 45% (quarenta e cinco por cento) do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE/PNAE para essa finalidade, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Lajinha/MG, compreendendo o Ensino Fundamental I e II, Pré-escola, Creches e Educação de Jovens e Adultos – EJA.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 312.152,60Encerramento11/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 284.578,68Encerramento20/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia civil e engenharia de segurança do trabalho para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, fiscalização, elaboração de projetos, orçamentos, pareceres, vistorias, avaliações e medições de obras e serviços de engenharia, bem como apoio à supervisão de convênios e atuação junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, no âmbito do Município de Lajinha/MG.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 144.450,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários e clínicos, com a finalidade de realizar procedimentos de controle reprodutivo (castração) de cães em situação de abandono e de animais comunitários, incluindo atendimento pré-operatório e pós-operatório, no município de Lajinha, em atendimento às necessidades da Vigilância em Saúde. Com atendimento mínimo mensal: 15 (quinze) Castrações Caninas (Fêmeas); 05 (cinco) Castrações Felinas (Machos ou Fêmeas); a.05 (cinco) Suportes Clínicos/Internações para estabilização e recuperação dos animais.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação13/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários e clínicos, com a finalidade de realizar procedimentos de controle reprodutivo (castração) de cães em situação de abandono e de animais comunitários, incluindo atendimento pré-operatório e pós-operatório, no município de Lajinha, em atendimento às necessidades da Vigilância em Saúde.

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 109.140,00Encerramento15/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos das unidades do SUS pertencentes ao Município de Lajinha, incluindo assistência técnica, inspeção, regulagem, testes de funcionamento e reparos necessários, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência e anexos.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento20/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e administrativa visando a avaliação, organização, acompanhamento e melhoria dos processos assistenciais e de gestão do Pronto Atendimento Municipal - PAM, garantindo maior eficiência, qualidade no atendimento aos usuários e conformidade com as normativas do Sistema Único de Saúde (SUS).

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 61.200,00Encerramento09/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

1.1 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e administrativa visando a avaliação, organização, acompanhamento e melhoria dos processos assistenciais e de gestão do Pronto Atendimento Municipal - PAM, garantindo maior eficiência, qualidade no atendimento aos usuários e conformidade com as normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.

MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento09/07/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação19/06/2026

Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução integral das obras de ampliação e implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Distrito de Prata, contemplando a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA)

MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA

LocalLajinha/MGValor estimadoR$ 8.117.087,88Encerramento03/08/2026