CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoa física ou jurídica na prestação de serviços na área de psicologia para atuar em ambiente escolar municipal com carga horária de 30 (trinta) horas semanais com objetivo de garantir o desenvolvimento integral dos estudantes, em conformidade com a legislação brasileira e as diretrizes do Ministério da Educação (MEC).
MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP18392522000141-1-000086/2025Processo0052ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJINHACNPJ do órgão18392522000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Lajinha - MGLocalLajinha/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 14:10Abertura04/09/2025, 15:00Encerramento07/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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