CredenciamentoDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de instrução, monitoria e desenvolvimento de oficinas nas áreas física, cultural, artística e de geração de renda, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Centro de Convivência da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE LAJINHA · Prefeitura Municipal de Lajinha - MG
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP18392522000141-1-000089/2026Processo00062/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJINHACNPJ do órgão18392522000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Lajinha - MGLocalLajinha/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:42Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento30/08/2027, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- 2.1 Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Programa Bolsa Família, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.5 · Lajinha/MG · Credenciamento · 12/08/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de instrução em oficinas socioeducativas de artesanato em geral e culinária em geral, destinadas aos usuários e beneficiários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lajinha/MG.000005 · Lajinha/MG · Credenciamento · 12/08/2026
- Constitui objeto deste procedimento o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo os serviços de Médico Diretor Clínico, Médico Regulador, Médico com especialidade em Pediatria, Médico com especialidade em Nefrologia e Profissional Fonoaudiólogo, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lajinha/MG, conforme detalhamento constante no Termo de Referência.27 · Lajinha/MG · Credenciamento · 10/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.6 · Lajinha/MG · Dispensa · 06/08/2026
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