InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO DA EMPRESA GRALHA AZUL, EDITORA EXCLUSIVA DAS CARTILHAS PARA OFICINAS: ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Dados da publicação
Compra000011Controle PNCP18401059000157-1-000053/2026Processo000072/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO MONLEVADECNPJ do órgão18401059000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADELocalJoão Monlevade/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO DA EMPRESA GRALHA AZUL, EDITORA EXCLUSIVA DAS CARTILHAS PARA OFICINAS: ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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