DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESENVOLVEDORA DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO LABORATORIAL - LIS, SOFTWARE PARA GESTÃO DOS PROCESSOS PRÉ-ANALÍTICOS, ANALÍTICOS E PÓS-ANALÍTICOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO.
MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS · Unidade Única
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Compra03Controle PNCP18404749000160-1-000017/2026Processo20/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS FORMOSASCNPJ do órgão18404749000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalÁguas Formosas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 08:38Abertura15/04/2026, 08:30Encerramento22/04/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tamponamento definitivo de poços de monitoramento ambiental existentes no Loteamento Morar Bem, no Município de Águas Formosas/MG, em atendimento ao Ofício FEAM/GAC nº 211/2026 e à Nota Técnica DIC/DvRC nº 01/2006 do IGAM, com a finalidade de garantir o encerramento técnico das atividades de investigação ambiental, eliminação de vias de percolação vertical entre aquíferos e eliminação de riscos ambientais associados à permanência de poços desativados08 · Águas Formosas/MG · Dispensa · 21/07/2026
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- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tamponamento definitivo de poços de monitoramento ambiental existentes no Loteamento Morar Bem, no Município de Águas Formosas/MG, em atendimento ao Ofício FEAM/GAC nº 211/2026 e à Nota Técnica DIC/DvRC nº 01/2006 do IGAM, com a finalidade de garantir o encerramento técnico das atividades de investigação ambiental, eliminação de vias de percolação vertical entre aquíferos e eliminação de riscos ambientais associados à permanência de poços desativados.07 · Águas Formosas/MG · Dispensa · 02/07/2026
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Águas Formosas/MG, compreendendo a disponibilização dos sistemas em ambiente de computação em nuvem (Cloud Computing – Data Center), bem como os serviços de conversão e migração da base de dados, implantação, parametrização, treinamento dos usuários, suporte técnico presencial e remoto, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas durante toda a vigência contratual, assegurando plena interoperabilidade com o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS003 · Águas Formosas/MG · Dispensa · 28/07/2026
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- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de conectividade à internet por meio de sistema satelital não geoestacionário de baixa órbita – LEO, ou tecnologia tecnicamente equivalente ou superior, destinada ao atendimento de pontos fixos e móveis/veiculares do CIMVAJER e dos Municípios consorciados participantes, compreendendo a disponibilização dos equipamentos necessários em regime de comodato, instalação, ativação, configuração, conectividade, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, substituição de equipamentos e demais componentes indispensáveis ao pleno funcionamento da solução, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste Edital e seus anexos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DE ALMENARA06 · Almenara/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, capacitação e acompanhamento operacional em gestão da saúde, faturamento do SUS, vigilância em saúde, Atenção Primária à Saúde (APS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD), incluindo suporte técnico à Oferta de Cuidados Integrados (OCI) e ao Programa Agora Tem Especialistas (PATE), no âmbito do Município de Raul Soares/MG.MUNICIPIO DE RAUL SOARES39 · Raul Soares/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026