DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CRIAÇÃO DE ARTE DIGITAL
MUNICIPIO DE POTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE POTE
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Compra000003Controle PNCP18404970000118-1-000027/2026Processo000023/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POTECNPJ do órgão18404970000118Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE POTELocalPoté/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, LICENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS), OPERADA VIA WEB, DESTINADA À CRIAÇÃO, EDIÇÃO, PADRONIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO, GERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS RELACIONADOS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONTEMPLANDO PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTRATAÇÕES DIRETAS, ALTERAÇÕES CONTRATUAIS E PROCEDIMENTOS DE RESPONSABILIZAÇÃO, COM BANCO DE DADOS E MODELOS PADRONIZADOS PARA AS FASES INTERNA E EXTERNA DAS CONTRATAÇÕES, INCLUMUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA16 · Alto Jequitibá/MG · Inexigibilidade · 22/10/2026
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- Contratação de artista especializado para prestação de serviços de criação, produção e execução de pintura artística em técnica de graffiti em áreas externas, compreendendo a elaboração do layout, o fornecimento de todos os materiais artísticos necessários, transporte, mão de obra especializada e demais insumos indispensáveis à execução dos serviços, destinados à intervenção artística em três muros localizados no Município de Piedade dos Gerais/MG, com temática voltada à valorização do patrimônio histórico, cultural e das tradições locais, visando promover o embelezamento dos espaços públicos, fortalecer a identidade cultural do Município, incentivar a preservação da memória coletiva e fomentar o acesso da população à arte urbana como instrumento de educação, cultura e turismo. A contratação contempla a execução de aproximadamente 109,00 m² de pintura artística distribuídos em três painéis, conforme especificações técnicas constantes do processo de contrataçãoMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00006026 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 15/10/2026
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