Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Especificação dos materiais a serem fornecidos pelo contratado: 30 mini telas, tamanho 20x20 cm (2 quadrinhos para cada criança); 15 álbuns de desenho para croquis iniciais; lápis coloridos variados e apontadores; 2 placas de Eucatex/MDF de 100 cm x 60 cm (base do painel), tecido velcro (lado fêmea/fundo do painel), fecho de contato velcro (lado macho) de alta fixação; canetas acrílicas coloridas variadas (tóxicas, à base de água); materiais de proteção para as mesas e o chão. A responsabilidade pelo transporte de todo o material necessário para a realização da oficina, no Centro Cultural, é da empresa contratada.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.