DispensaDivulgada no PNCP

Contração dos serviços de Guido Boletti para a realização de oficina de artes plásticas para 15 (quinze) crianças, com fornecimento de todos os materiais necessários e criação de painel coletivo, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2026 às 15 horas, com duração aproximada de 3 (três) horas, no Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 2.600,00
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Dados da publicação

Compra117Controle PNCP00509968000148-1-003497/2026ProcessoPROAD 27071/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 16:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Especificação dos materiais a serem fornecidos pelo contratado: 30 mini telas, tamanho 20x20 cm (2 quadrinhos para cada criança); 15 álbuns de desenho para croquis iniciais; lápis coloridos variados e apontadores; 2 placas de Eucatex/MDF de 100 cm x 60 cm (base do painel), tecido velcro (lado fêmea/fundo do painel), fecho de contato velcro (lado macho) de alta fixação; canetas acrílicas coloridas variadas (tóxicas, à base de água); materiais de proteção para as mesas e o chão. A responsabilidade pelo transporte de todo o material necessário para a realização da oficina, no Centro Cultural, é da empresa contratada.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de Artesanato em geral Serviço de Artesanato em geral Contratação dos serviços para a realização de oficina de artes plásticas. Sempre que a especificação técnica (CATSER) do objeto no sistema não corresponder à descrição do Termo de Referência, prevalecerá esta última.

R$ 2.600,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.600,00 · Homologado

Fornecedor: 55.144.204 GUIDO BOLETTI · 55144204000198