DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para utilização nas aulas e atividades de capoeira promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, destinadas ao desenvolvimento de atividades socioassistenciais.
MUNICIPIO DE RESPLENDOR · Unidade Única
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Compra52Controle PNCP18413161000172-1-000054/2026Processo900052/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RESPLENDORCNPJ do órgão18413161000172Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalResplendor/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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