InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços em oftalmologia, compreendendo consultas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, destinados ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde
MUNICIPIO DE UBERABA · FMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Dados da publicação
CompraPL-78Controle PNCP18428839000190-1-000082/2026ProcessoPL-78/2026 - 06 - 23ÓrgãoMUNICIPIO DE UBERABACNPJ do órgão18428839000190Unidade compradoraFMS - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDELocalUberaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 12:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE UBERABA.
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA NOS TERMINAIS E ESTAÇÕES DO TRANSPORTE COLETIVO.PL-142 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, por execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para a retomada da construção do CEMEI Professor Antônio Bernardes Beto, no Residencial Parque dos Girassóis IV, em atendimento à Secretaria de Educação (SEMED).PL-137 · Uberaba/MG · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
- AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS].PL-134 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA COM DOIS MOCHOS em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS].PL-139 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS VISANDO O ATENDIMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, em atendimento a Secretaria da Saúde [SMS].PL-138 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- AQUISIÇÃO DE INSUMO VISANDO O ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL EM DESFAVOR DA UNIÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS E MUNICÍPIO DE UBERABA COMO COMPLEMENTO PARA O PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES DE TRATAMENTO, POR CONTRATAÇÃO DIRETAPL-135 · Uberaba/MG · Dispensa · 04/08/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL CONFORME A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, DESTINADO A ABRIGAR, DE FORMA PROVISÓRIA, OS PERMISSIONÁRIOS ATUALMENTE INSTALADOS NO CENTRO POPULAR DE COMPRAS DE UBERABA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO.PL-128 · Uberaba/MG · Inexigibilidade · 03/08/2026
- ESTUDO TÉCNICO E MINUTA LEGAL DE REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORESPL-129 · Uberaba/MG · Dispensa · 31/07/2026
- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS IDOSAS COM DEPENDÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS.PL-114 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOTOR ELÉTRICO DESLIZANTE PARA PORTÃO 1.500KG EM ATENDIMENTO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA DE UBERABAPL-111 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTOS, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS].MUNICIPIO DE UBERABAPL-122 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Paranaíba CISALP para a prestação de serviços especializados, consultas, exames e procedimentos de saúde preventiva e curativa, hospitalar e ambulatorial, destinados exclusivamente, aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, residentes e domiciliados no Município de Uberaba/MGMUNICIPIO DE UBERABAPL-121 · Uberaba/MG · Dispensa · 21/07/2026
- Aquisição de equipamentos para os laboratórios e processo das Estação de Tratamento de Água desta CODAU, cuja destinação e utilização demandam análises físico-químicas nos controles de mananciais, determinações de diversos parâmetros, para cumprimento legal exigível do Ministério da Saúde e demais procedimentos normativos, conforme exigências que serão descritas no Termo de Referência (anexo II), em atendimento à solicitação da Gerência de Abastecimento de ÁguaCOMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.59 · Uberaba/MG · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- O presente processo licitatório tem por objeto a prestação de serviços, com referência na Tabela Município em anexo, especialmente quanto às especialidades de Psicologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme rotina adotada, observados os prazos e procedimentos descritos neste instrumentoMUNICIPIO DE FARIA LEMOS000003 · Faria Lemos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
- Chamamento Público para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de oculoplástica, para atendimento aos pacientes dos municípios consorciados ao AMVAP SAÚDE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO TRIANGULO MINEIROCRE 18 · Uberlândia/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de dois novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, uma AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A - RENAULT MASTER L1H1 e um MICROONIBUS VOLKSWAGEN NEOBUS TH PLUS 30 LUGARES, junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE047 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CLÍNICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES, INTERNAÇÕES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NECESSÁRIOS AOS CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO SEGIV-AGE Nº 0028162021MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE14 · Santo Antônio do Itambé/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.MUNICIPIO DE CRISTALIA1 · Cristália/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, incluindo inspeção, reparos mecânicos, troca de peças e demais procedimentos necessários para garantir sua plena operação, segurança e conservação.CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRACD-7 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem completa para pacientes e acompanhantes que necessitem realizar tratamentos, consultas, exames ou procedimentos de saúde fora do município de origem, sob regime de terceirização integral por diária, destinados ao atendimento das demandas assistenciais dos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE MICRORREGIAO DE LAVRAS00007326 · Lavras/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026