DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO DE COPOS DE ALGODÃO DOCE A SEREM SERVIDOS AS CRIANÇAS EM EVENTO RUA DE LAZER, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA USO NO ANO 2026 - DOS VEREADORES.EMENDA 02/2025 - PAULO RICARDO BORGES RODRIGUES.EMENDA 03/2025 - EDER BORGES DE SOUZA.EMENDA 08/2025 - ANTONIO TIVERON FILHO.EMENDA 06/2025 - LARISSSA BORGES DE CASTRO PRATA CARVALHO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER NO MUNICIPÍO DE PIRAJUBA/MG
MUNICIPIO DE PIRAJUBA · MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG
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Compra112Controle PNCP18428847000137-1-000145/2026Processo194ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAJUBACNPJ do órgão18428847000137Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MGLocalPirajuba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 15:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO À CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO (CAPELA SANTA TEREZINHA). PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.111 · Pirajuba/MG · Dispensa · 20/10/2026
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- A presente contratação decorre da necessidade de dar cumprimento ao Convênio nº 1481004220/2026 celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE/MG), visando à reforma da Quadra de Futebol Society Moisés. Destaca-se que a presente instauração se faz necessária em virtude do Processo Licitatório nº 147/2026 (Concorrência nº 004/2026) ter sido declarado deserto por ausência de interessados."PRD 104 · Pirajuba/MG · Dispensa · 15/10/2026
- [LICITANET] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ELEMENTOS DECORATIVOS E LUMINOSOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS, VIAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)."003 · Pirajuba/MG · Credenciamento · 15/10/2026
- [LICITANET] - Refere-se a contratação de empresa para fornecimento de 100 (cem) toneladas de calcário dolomítico, com frete, carga, descarga e demais custos de transporte e entrega inclusos, destinado à correção da acidez do solo do Parque Ecológico Canindé, localizado no Município de Pirajuba/MG, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer.047 · Pirajuba/MG · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇAO DE ONIBUS RODOVIARIO COM CAPACIDADE PARA 46 PASSAGEIROS SENTADOS, EM BOAS CONDIÇOES DE CONSERVAÇAO FUNDIONAMENTO E SEGURANÇA, EQUIPADO COM BANHEIRO, AR CONDICIONADO E CINTOS DE SEGURANÇA E DEMAIS EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS PARA O TRASNPORTE DE USUARIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E UNIDADES A ELA VINCULADAS. RECURSO FEDERAL046 · Pirajuba/MG · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- [LICITANET] - REFERE-SE A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESATAÇAO DE SERVIÇOS DE RESTAUIRAÇAO, MODERNIZAÇAO, ADESIVAÇAO E REVITALIZAÇAO DO CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG110 · Pirajuba/MG · Dispensa · 09/10/2026
- [LICITANET] - REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTCIOS DENOMINADO PADARIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS NO MUNICIPIO DE PIRAJUBA/MG042 · Pirajuba/MG · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
- [LICITANET] - REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,ESPORTE E LAZER NO MUNICIPIO DE PIRAJUBA/MG045 · Pirajuba/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 3012-1/00Construção de embarcações para esporte e lazer
- [LICITANET] - REFERE-SE A AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA PARA 01 (UMA) CORRIDA DE RUA E 01 (UM) PASSEIO CICLÍSTICO COMPETITIVO, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, SISTEMA DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, CHIPS ELETRÔNICOS, PÓRTICOS DE LEITURA, RELÓGIO DIGITAL DE PROVA, PROCESSAMENTO DOS DADOS, APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, BEM COMO TODA A ESTRUTURA E EQUIPE TÉCNICA NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.MUNICIPIO DE PIRAJUBA103 · Pirajuba/MG · Dispensa · 09/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de ônibus para transporte de passageiros, com destino ao Faisão Resort, visando ao deslocamento dos integrantes do grupo “Saúde e Vida”, composto por pessoas idosas atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), para a realização de um dia de lazer, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000178 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 22/10/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação, compreendendo almoço e lanche, nas dependências do Faisão Resort, destinados aos integrantes do grupo “Saúde e Vida”, composto por pessoas idosas atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), durante a realização de um dia de lazer, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000177 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 22/10/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ingressos de acesso ao Faisão Resort, destinados à realização de um dia de lazer para os integrantes do grupo Saúde e Vida, composto por pessoas idosas atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município.MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE000176 · Santa Bárbara do Leste/MG · Dispensa · 22/10/2026
- CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NORTE MINEIRA DE MOTOCICLETA - ANM, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ETAPA DA COPA NORTE MINEIRA DE MOTOCROSS VÁLIDA PELO CIRCUITO INTER TV, NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVAMG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, INFÂNCIA E JUVENTUDEMUNICIPIO DE BOCAIUVA33 · Bocaiúva/MG · Inexigibilidade · 22/10/2026
- Constitui o objeto da presente licitação a aquisição, por meio de pessoa física ou jurídica, de um veículo hatch para 05 (cinco) ocupantes, o qual deverá possuir todos os equipamentos de segurança exigidos pelo Denatran e Inmetro conforme detalhamentos presentes no Anexo I do Termo de Referência, documento anexo ao Edital nº 083/2026, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do município de Ervália/MG.MUNICIPIO DE ERVALIA065 · Ervália/MG · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO I E II E DE BRIGADISTAS/SOCORRISTAS PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS CULTURAIS, INCLUINDO O CARNAVAL DE RUA DE CAMPOS ALTOS 2027, PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, BEM COMO AOS EVENTOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2027MUNICIPIO DE CAMPOS ALTOS58 · Campos Altos/MG · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
- A aquisição de material esportivo e educativo para utilização nos projetos e aulas desenvolvidos no Núcleo de Esporte e Lazer do IFMG - Campus São João Evangelista.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS428 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 21/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e itens de premiação, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Educação, e Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de TurmalinaMG, para utilização nas atividades, programas, projetos, eventos e demais ações promovidas ou apoiadas pelo Município.MUNICIPIO DE TURMALINA042 · Turmalina/MG · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada em segurança de barragens para prestação de serviços técnicos destinados à regularização e atendimento das determinações do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM referentes à barragem localizada no Parque Municipal de Lazer, no Município de Lima Duarte/MG, compreendendo a elaboração do Estudo de Ruptura Hipotético da Barragem.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE168 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 21/10/2026