DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação decorre da necessidade de dar cumprimento ao Convênio nº 1481004220/2026 celebrado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE/MG), visando à reforma da Quadra de Futebol Society Moisés. Destaca-se que a presente instauração se faz necessária em virtude do Processo Licitatório nº 147/2026 (Concorrência nº 004/2026) ter sido declarado deserto por ausência de interessados."
MUNICIPIO DE PIRAJUBA · SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
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CompraPRD 104Controle PNCP18428847000137-1-000142/2026Processo178/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAJUBACNPJ do órgão18428847000137Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E LAZERLocalPirajuba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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