InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VAL DORNELLAS E BANDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.910.273/0001-00, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA ARTISTA VAL DORNELLAS E SUA BANDA, DURANTE A 2ª FESTA COUNTRY DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, EVENTO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO/MG.
MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO · Unidade Única
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Compra170Controle PNCP18558072000114-1-000163/2026Processo170/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENOCNPJ do órgão18558072000114Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão João Nepomuceno/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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