DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de engenharia para fornecimento de mão de obra, visando a construção de via de acesso ao "Beco dos Aflitos", compreendendo capinas, regularização do terreno, escavações manuais, execução de formas para meio fio moldado in loco, assentamento de meio fio, execução de pavimento em bloquetes em colchão de saibro, concretagem de corredor de acesso, sem inclusão de materiais conforme projeto.
MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS · Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP18558080000160-1-000033/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINASCNPJ do órgão18558080000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rochedo de MinasLocalRochedo de Minas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 14:41Abertura20/05/2026, 18:00Encerramento26/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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