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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exposição de mini animais, com finalidade educativa, recreativa e interativa, a ser realizada durante a XV Exposição Agropecuária de Rochedo de Minas-MG, nos dias 31/07/2026 a 02/08/2026, incluindo fornecimento, transporte, montagem, manutenção, acompanhamento técnico e manejo adequado dos animais durante todo o período do evento.

MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS · Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas

Valor estimadoR$ 22.570,83
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP18558080000160-1-000035/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINASCNPJ do órgão18558080000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rochedo de MinasLocalRochedo de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 0162-8/03Serviço de manejo de animais

  1. Contratacao de clinica especializada para tratamento de internacao, acolhimento e tratamento de paciente adolescente, portador de disturbio psiquico, comportamental e dependencia quimica, com quadro de transtorno psiquiatrico grave e em situacao de crise, cuja condicao clinica demanda acompanhamento especializado, continuo e em ambiente protegido, diante da insuficiencia do tratamento exclusivamente ambulatorial para o manejo adequado do quadro apresentado.MUNICIPIO DE IBITURUNA00012626 · Ibituruna/MG · Dispensa · 05/10/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E ESPECIALIZADO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESPOMBAMENTO, CONTROLE DE VOADORES, COMO TAMBÉM DE SERVIÇO INTEGRADO DE CONTROLE, MANEJO E PREVENÇÃO DE POMBOS, DE IMÓVEIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO.MUNICIPIO DE OURO PRETOPL-186 · Ouro Preto/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  3. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ESSENCIAIS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO A COLETA E O TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTROPL-266 · Conceição do Mato Dentro/MG · Dispensa · 02/10/2026
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  7. Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de bens de consumo destinados ao funcionamento do Programa Curral Regional, compreendendo gêneros e produtos para alimentação animal, medicamentos, vacinas, materiais médico-veterinários, materiais para manejo e cuidados dos animais e produtos destinados à limpeza, desinfecção, biossegurança, controle de pragas e acondicionamento de resíduos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência, destinados ao funcionamento do Programa Curral Regional do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA00002326 · Conselheiro Lafaiete/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  8. OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  9. Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de coberturas e curativos especiais de alta tecnologia, destinados ao manejo clínico e ao tratamento avançado de pacientes portadores de feridas agudas e crônicas, atendidos pela Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) e pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), tanto no âmbito ambulatorial quanto na internação domiciliar, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO056 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  10. Contratacao de empresa especializada para prestacao sob demanda de servicos integrados de captura contencao apreensao embarque transporte guarda manejo alimentacao fornecimento de agua assistencia medico veterinario identificacao controle sanitario e apoio operacional aos procedimentos administrativos destinados a restituicao leilao e adocao de animais de medio e grande porte apreendidos no Municipio de Catas Altas MG observadas a Lei Municipal n 701 2021 a Lei Municipal n 728 2021 a Lei Federal n 14.133 2021 e demais normas aplicaveis conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio AmbienteMUNICIPIO DE CATAS ALTAS36 | Processo 92 · Catas Altas/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “manejo, animais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rochedo de Minas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.