DispensaDivulgada no PNCP
[Publicenter] - Aquisição de bandeiras oficiais para área externa, destinadas à utilização em prédiose espaços públicos vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária eDesenvolvimento Sustentável Diretoria de Meio Ambiente
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
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Compra52Controle PNCP18602011000107-1-000108/2026Processo125ÓrgãoMUNICIPIO DE PATOS DE MINASCNPJ do órgão18602011000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTELocalPatos de Minas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 13:16Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento13/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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