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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para distribuição aos alunos, de nível médio e técnico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Campus Patos de Minas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO · INST.FED.TRI.MIN.CAMPUS PATOS DE MINAS

Valor estimadoR$ 124.563,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra488Controle PNCP10695891000100-1-000065/2026Processo488ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão10695891000100Unidade compradoraINST.FED.TRI.MIN.CAMPUS PATOS DE MINASLocalPatos de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 07:31

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

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