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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE PALESTRA FORMATIVA SOBRE O METODO PORTAGE, CONTEMPLANDO FUNDAMENTACAO TEORICA E EXEMPLIFICACOES PRATICAS, INCLUINDO ELABORACAO DE PLANOS DE ATENDIMENTO, MODELOS DE RELATORIOS E ANALISE DE ESTUDOS DE CASO BASEADOS NA METODOLOGIA PORTAGE, PARA PROFISSIONAIS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PEDIDO CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Nº 10/2026 DA COORDENADORA VALMIRA

MUNICIPIO DE SAO GOTARDO · COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 5.057,50
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP18602037000155-1-000018/2026Processo20/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GOTARDOCNPJ do órgão18602037000155Unidade compradoraCOORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃOLocalSão Gotardo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA, PARA EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: 1 - ORIENTAR OS VEREADORES E DEMAIS SETORES DA CAMARA SOBRE QUESTÕES JURÍDICAS RELACIONADAS ÀS SUAS ATIVIDADES; 2 - ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS: REDIGIR MINUTAS, CONTRATOS, PARECERES E OUTROS; 3 - ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO: MONITORAR O ANDAMENTO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS E GARANTIR QUE SEJAM OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS; 4 - EMISSÃO DE PARERECES: EMITIR PARECERES SOBRE PROCESSOS DE COMPRAS, QUANDO NECESSÁRIO.CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSADL 21 · Alterosa/MG · Dispensa · 01/10/2026
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