DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa nos meses de junho e julho de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA · MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG

Valor estimadoR$ 53.663,75

Dados da publicação

Compra015Controle PNCP18602078000141-1-000052/2026Processo047ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA FORMOSACNPJ do órgão18602078000141Unidade compradoraMUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MGLocalLagoa Formosa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (10)

Item 7621251 · Abacaxi pérola de 1ª qualidade, tamanho grande, cor e formação uniformes, fresco, firme, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência e polpa. Entrega diária em todas as escolas e creches.

R$ 712,00

Quantidade: 80 · Unidade: UND · Unitário: R$ 8,90 · Em andamento

Item 7621252 · Alho graúdo de primeira qualidade, apresentando cabeças intactas e todas as partes comestíveis aproveitáveis. Entrega semanal em todas as escolas e creches.

R$ 478,00

Quantidade: 20 · Unidade: KG · Unitário: R$ 23,90 · Em andamento

Item 7621254 · Batata binge extra, devendo apresentarse fresca, firme, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência e polpa. Deverá ser de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, sendo prioritariamente orgânica e/ou agroecológica. Entrega semanal em todas as escolas e creches.

R$ 2.492,00

Quantidade: 280 · Unidade: kg · Unitário: R$ 8,90 · Em andamento

Item 7621256 · Cará de primeira qualidade, devendo apresentarse fresco, firme, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência e polpa. Deverá ser de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, sendo prioritariamente orgânico e/ou agroecológico. Entrega semanal em todas as escolas e creches.

R$ 594,00

Quantidade: 60 · Unidade: kg · Unitário: R$ 9,90 · Em andamento

Item 7621257 · Carne bovina de 2ª qualidade, MÚSCULO MOÍDO, resfriado. A carne deverá ser entregue embalada em sacos plásticos transparentes e resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A carne deverá apresentar na peça ou em sua embalagem original o número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF (o fornecedor deverá adquirir carne com registro do SIF, devendo apresentar as notas fiscais de compra no ato da entrega para comprovação). Entrega diária em todas as escolas e creches.

R$ 14.000,00

Quantidade: 400 · Unidade: kg · Unitário: R$ 35,00 · Em andamento

Item 7621258 · Cebola de primeira qualidade, devendo apresentarse fresca, com casca, firme, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência, polpa e pedúnculo (quando houver). Deverá ser de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, sendo prioritariamente orgânica e/ou agroecológica. Entrega semanal em todas as escolas e creches.

R$ 1.062,00

Quantidade: 180 · Unidade: kg · Unitário: R$ 5,90 · Em andamento

Item 7621268 · Chuchu de primeira qualidade, devendo apresentarse fresco, firme, sem lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência e polpa. Deverá ser de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, sendo prioritariamente orgânico e/ou agroecológico. Entrega semanal em todas as escolas e creches.

R$ 225,00

Quantidade: 30 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,50 · Em andamento

Item 7621269 · Feijão carioquinha tipo 1, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em sacos plásticos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, com capacidade de 1 kg cada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, informações nutricionais. O produto deverá apresentar validade mínima de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Entrega quinzenal em todas as escolas e creches.

R$ 7.200,00

Quantidade: 750 · Unidade: KG · Unitário: R$ 9,60 · Em andamento

Item 7621270 · Feijão preto tipo 1, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em sacos plásticos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, com capacidade de 1 kg cada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, informações nutricionais. O produto deverá apresentar validade mínima de 3 (três) meses a partir da data de entrega. Entrega quinzenal em todas as escolas e creches.

R$ 1.380,00

Quantidade: 200 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,90 · Em andamento

Item 7621271 · Filé de peito de frango congelado, sem tempero, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas. Produto embalado em bandeja de isopor ou saco plástico lacrado, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega. Entrega semanal em todas as escolas e creches.

R$ 7.648,00

Quantidade: 320 · Unidade: KG · Unitário: R$ 23,90 · Em andamento