DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio para serviço de apoio administrativo no projeto: "Formação em práticas educativas para a educação bilíngue de surdos - 3a EDIÇÃO"

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP18621825000199-1-000013/2026Processo23507.002326/2026-13ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCACNPJ do órgão18621825000199Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRILocalJUAZEIRO DO NORTE/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de fundação de apoio, para prestação de serviços de apoio administrativo-financeiro na realização do projeto "FORMAÇÃO EM PRÁTICAS EDUCATIVAS PARA A EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS - 3ª EDIÇÃO"