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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais e recursos didáticos, educativos e interativos destinados ao desenvolvimento de ações de educação em saúde, prevenção de doenças, promoção da saúde e conscientização da população, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Caldas/MG em campanhas, atividades educativas, ações de mobilização e atividades de orientação à comunidade.

MUNICIPIO DE CALDAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE

Valor estimadoR$ 23.200,00
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Dados da publicação

Compra163Controle PNCP18625129000150-1-000045/2026Processo240ÓrgãoMUNICIPIO DE CALDASCNPJ do órgão18625129000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTELocalCaldas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais e recursos didáticos, educativos e interativos destinados ao desenvolvimento de ações de educação em saúde, prevenção de doenças, promoção da saúde e conscientização da população, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Caldas/MG em campanhas, atividades educativas, ações de mobilização e atividades de orientação à comunidade.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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