DispensaDivulgada no PNCP
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2025 Contratação de empresa para licenciamento e manutenção de software, composto de um site oficial, que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, dos atos oficiais do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, em Diário Oficial Próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor certificado ICP - Brasil e carimbo do tempo e pleno atendimento das exigências da Lei no 12.527/2011 e publicação dos atos oficiais em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e Criação, configuração e manutenção de e-mails institucionais.
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO · CONSÓRCIO PÚBLICO
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Compra100219228Controle PNCP18635734000102-1-000068/2025Processo050ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAOCNPJ do órgão18635734000102Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICOLocalCaetité/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2025, 11:39Abertura14/08/2025, 09:00Encerramento13/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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