InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta por inexigibilidade de licitação nos termos do inciso I do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de 6 (seis) licenças do software Ergolândia 8.0, com direito à atualização para a nova edição 9.0 destinadas ao atendimento das necessidades dos cursos do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência.
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Compra188Controle PNCP18641263000145-1-000058/2025Processo23520.009823/2025-93ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIACNPJ do órgão18641263000145Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIALocalBARREIRAS/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Conforme demais disposições contidas no processo 23520.009823/2025-93.
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