DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio para execução do O Projeto Formação Continuada de professores em Educação Especial na perspectiva Inclusiva: Pressupostos, políticas e práticas pedagógicas, é um curso de extensão de aperfeiçoamento de 180 horas a ser desenvolvido em 5 polos: Marabá, Santana do Araguaia, São Felix do Xingu, Rondon do Pará e Xinguara. O curso pretende contribuir com políticas pública do governo federal associada e oportunidade de espaços de formação na área de educação especial em municípios da Amazônia Paraense”, através de acordo firmado entre a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e a Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP18657063000180-1-000020/2024Processo23479.008147/2024-11ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPACNPJ do órgão18657063000180Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/09/2024, 19:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos