DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio para execução do projeto Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE) que visa a oferta de cursos de formação continuada a professores indígenas e orientadores, cujas T.I’s incidem em municípios do sul e sudeste do estado do Pará, especificamente, os das etnias Kayapó (Cumaru do Norte, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu), Gavião do Pará (Akrãtikatêjê, Kyikatêjê e Parkatêjê – Bom Jesus do Tocantins), Parakanã (Itupiranga e Novo Repartimento), Suruí Aikewára (São Geraldo do Araguaia) e Xikrín do Cateté (Parauapebas)”, através de acordo firmado entre a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e a Fundação de Apoio à Pesquisa – FUNAPE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

Valor estimadoR$ 100.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra57Controle PNCP18657063000180-1-000033/2024Processo23479.005674/2024-65ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPACNPJ do órgão18657063000180Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2024, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos