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CredenciamentoDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ADVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CP 01/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEB · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 301.685,50
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Dados da publicação

Compra000001Controle PNCP18660471000191-1-000009/2026Processo001115/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEBCNPJ do órgão18660471000191Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Gabriel da Palha/ESInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 13:32Abertura13/05/2026, 13:00Encerramento13/05/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ADVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CP 01/2026.

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