InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa – CARTÓRIO DO 1 OFICIO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA CNPJ. Nº. 33.103.601/0001-89, para Registro do Conselho Escolares, Averbação De Editais De Convocação, Listas De Presença E Atas De Eleição E Posse da unidade escolar EMEIEF JOÃO GABRIEL, da Rede Municipal de Ensino para realização dos serviços de análise documental e registro em cartório
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEB · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra000026Controle PNCP18660471000191-1-000015/2026Processo004729/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEBCNPJ do órgão18660471000191Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Gabriel da Palha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 16:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA A EMEIEF JOÃO GABRIEL.