InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa Registro dos Conselho Escolar da Unidade Escolar PEM Chapeuzinho Vermelho da Rede Municipal de Ensino para realização dos serviços de análise documental e registro em cartório.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEB · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra000008Controle PNCP18660471000191-1-000005/2026Processo001831/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEBCNPJ do órgão18660471000191Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Gabriel da Palha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIO PARA PEM CHAPEUZINHO VERMELHO.
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