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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação artística musical com o “GRUPO PURA RESENHA” a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2026, como parte integrante da programação oficial do Carnaval 2026, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICIPIO DE ITAMONTE · GERAL

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP18666750000162-1-000013/2026ProcessoPC 000010/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAMONTECNPJ do órgão18666750000162Unidade compradoraGERALLocalItamonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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