FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, EM VIRTUDE DO FRACASSO DOS ITENS NOS PRC Nº 075/2026 E Nº 076/2026, RESPECTIVAMENTE, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS REALIZADAS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF CÂNDIDO BERNARDES E ESF SANTA RITA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF CÂNDIDO BERNARDES E ESF SANTA RITA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL PRESTADOS À POPULAÇÃO. OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS CONSTITUEM RECURSOS INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DIÁRIA DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, PREVENTIVOS, RESTAURADORES E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMITIRÁ A ADEQUAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ÀS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS, MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E MAIOR CONFIABILIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE E QUALIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.