InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação do show musical do grupo Jeito Moleque por intermédio da empresa Seis Elementos Participações Artísticas SPE Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 52.540.873/0001-90, para compor a programação festiva do Carnaval, em Ouro Fino, no dia 15/02/2026
MUNICIPIO DE OURO FINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP18671271000134-1-000009/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO FINOCNPJ do órgão18671271000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MGLocalOuro Fino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 07:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação do show musical do grupo Jeito Moleque por intermédio da empresa Seis Elementos Participações Artísticas SPE Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF nº 52.540.873/0001-90, para compor a programação festiva do Carnaval, em Ouro Fino, no dia 15/02/2026