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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Espírito Santo do Dourado, conforme o termo de compromisso nº 974147/2024/MCIDADES/CAIXA, com o objetivo de beneficiar a população de baixa renda.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO · SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA

Valor estimadoR$ 3.011.290,98
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP18675900000102-1-000015/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADOCNPJ do órgão18675900000102Unidade compradoraSECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIALocalEspírito Santo do Dourado/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/02/2026, 14:56Abertura03/02/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, em especial o artigo 176, o Município está dispensado da obrigatoriedade da realização de licitações sob a forma eletrônica até o ano de 2027.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2330-3/01Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda

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Afinidade estimada pelos termos “armado, serie, concreto”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Espírito Santo do Dourado/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 11030 · JUNÇÃO DE REDUÇÃO INVERTIDA, PVC, SÉRIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 100 X 50 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_082022

R$ 969,84

Quantidade: 24 · Unidade: UND · Unitário: R$ 40,41 · Em andamento

Item 11031 · TERMINAL DE VENTILAÇÃO, PVC, SÉRIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 50 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO. AF_082022

R$ 244,67

Quantidade: 24 · Unidade: UND · Unitário: R$ 10,19 · Em andamento

Item 11082 · CAMADA SEPARADORA PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, EM LONA PLÁSTICA. AF_092021

R$ 3.232,20

Quantidade: 1292.88 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 2,50 · Em andamento

Item 11087 · ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_062022

R$ 20.913,79

Quantidade: 2054.4 · Unidade: KG · Unitário: R$ 10,18 · Em andamento

Item 11088 · ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_062022

R$ 22.826,40

Quantidade: 1689.6 · Unidade: KG · Unitário: R$ 13,51 · Em andamento

Item 11106 · CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 4 MM², ANTI-CHAMA 450750 V, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_032023

R$ 3.940,32

Quantidade: 595.2 · Unidade: MT · Unitário: R$ 6,62 · Em andamento

Item 11138 · BANCADA DE MÁRMORE SINTÉTICO 120 X 60CM, COM CUBA INTEGRADA, INCLUSO SIFÃO TIPO FLEXÍVEL EM PVC, VÁLVULA EM PLÁSTICO CROMADO TIPO AMERICANA E TORNEIRA CROMADA LONGA, DE PAREDE, PADRÃO POPULAR - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_012020

R$ 7.199,76

Quantidade: 17.28 · Unidade: UND · Unitário: R$ 416,65 · Em andamento

Item 11645 · FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_032022_PS

R$ 4.069,18

Quantidade: 6.48 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 627,96 · Em andamento

Item 11646 · LOCACAO DE CONTAINER 2,30 X 6,00 M, ALT. 2,50 M, COM 1 SANITARIO, PARA ESCRITORIO, COMPLETO, SEM DIVISORIAS INTERNAS NAO INCLUI MOBILIZACAODESMOBILIZACAO

R$ 9.008,64

Quantidade: 8 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 1.126,08 · Em andamento

Item 11771 · CHUVEIRO ELÉTRICO COMUM CORPO PLÁSTICO, TIPO DUCHA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_012020

R$ 2.375,28

Quantidade: 24 · Unidade: UND · Unitário: R$ 98,97 · Em andamento