DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT SIRENE MUSICAL ESCOLAR DE 200W COM A INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL/MG.

MUNICIPIO DE CONGONHAL · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Valor estimadoR$ 13.500,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP18675967000139-1-000117/2026Processo131ÓrgãoMUNICIPIO DE CONGONHALCNPJ do órgão18675967000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOLocalCongonhal/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se faz necessária em razão da solicitação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Congonhal/MG, visando à aquisição de kit sirene musical escolar de 200W, com instalação, faz-se necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de sinalização sonora da unidade escolar, proporcionando maior organização e segurança no ambiente educacional. O equipamento será utilizado para sinalizar, de forma clara e audível, os horários de entrada, saída, início e término das aulas, intervalos, trocas de períodos e demais atividades que necessitem de comunicação sonora com alunos, professores e demais servidores. A potência de 200W é adequada para possibilitar a propagação do sinal sonoro nas dependências da escola, inclusive em ambientes mais amplos, contribuindo para que os avisos sejam percebidos de maneira uniforme por toda a comunidade escolar. A contratação com instalação inclusa é necessária para assegurar que o equipamento seja instalado de forma correta, segura e compatível com a estrutura elétrica e física existente, evitando falhas decorrentes de instalação inadequada e garantindo o pleno funcionamento do sistema. Dessa forma, a aquisição do kit sirene musical escolar de 200W, acompanhada de sua instalação, atende à necessidade de melhorar a comunicação interna, a organização da rotina escolar e a segurança dos usuários da unidade, contribuindo para a continuidade e a qualidade das

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.