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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de fantasias de cone e placa, além de cabeças de mascotes feminino e masculino de agentes de Trânsito SUMOB/BHTRANS e avatares dos mascotes menino e menina do Jogo Digital, com suas fantasias, nos termos abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE

Valor estimadoR$ 52.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP18715383000140-1-000003/2026Processo31.00975916/2025-70ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraPREF.MUN.DE BELO HORIZONTELocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/12/2025, 17:31Abertura18/12/2025, 08:00Encerramento23/12/2025, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A especificação constante no Termo de Referência é o descritivo que deve ser observado em caso de eventual discrepância com o descritivo do código CATMAT

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