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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de locação de banheiros químicos (convencional e acessível/PNE) sob o regime de diárias, cujo valor unitário deve englobar a logística de instalação e retirada, para atender às demandas de feiras no município de Belo Horizonte, conforme especificações deste Termo

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE

Valor estimadoR$ 64.904,32
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP18715383000140-1-000069/2026Processo31.00861133/2025-61ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraPREF.MUN.DE BELO HORIZONTELocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2026, 09:55Abertura12/02/2026, 12:00Encerramento20/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme especificações e exigências estabelecidas no Aviso de Dispesna Eletrônica, Termo de Referência e demais anexos. Em caso de divergência dos itens prevalece o Aviso de Dispensa Eletrônica, Termo de Referência e demais anexos.

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