DispensaDivulgada no PNCP
prestação de serviços comuns de engenharia, visando à manutenção da arquibancada do circo, com substituição do madeirite existente por compensado naval, inclusive pintura seguindo o padrão existente, abrangendo o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários à plena execução dos serviços.
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP18715383000140-1-000148/2026Processo31.00205890/2026-80ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraPREF.MUN.DE BELO HORIZONTELocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/03/2026, 13:58Abertura16/03/2026, 14:00Encerramento20/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A especificação constante no Termo de Referência é o descritivo que deve ser observado em caso de eventual discrepância com o descritivo do código CATMAT