Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização e produção de eventos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no “compras.gov.br” e as constantes deste Aviso, prevalecerão as últimas.