InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOS PUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 95,00

Dados da publicação

Compra100014Controle PNCP18715383000140-1-000258/2026Processo007116ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE IMEDIATA DOS SERVICOS DE MANUTENCAO EM EDIFICACOES PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS, ALEM DO PREDIO SEDE DO MUNICIPIO E DAS INSTALACOES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, ENTRE OUTROS LOCAIS DE RELEVANCIA PUBLICA. A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS E ESSENCIAL PARA A EXECUCAO DE REPAROS URGENTES EM SITUACOES QUE TRAZEM RISCO A SEGURANCA PUBLICA, CAUSAM DANOS A BENS PUBLICOS OU COMPROMETEM OS SERVICOS DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, COMO, POR EXEMPLO, A MANUTENCAO EM ILUMINACAO EXTERNA DA ADRE NORDESTE.OS MATERIAIS SOLICITADOS PERMITIRAO AS MANUTENCOES CORRETIVAS DE CIRCUITOS DE ILUMINACAO E SISTEMAS ELETRICOS ESSENCIAIS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANCA DAS INSTALACOES. OS QUANTITATIVOS PROPOSTOS FORAM ESTABELECIDOS COM BASE NO HISTORICO DE ACIONAMENTOS URGENTES E DEMANDAS EM ABERTO, CONSIDERANDO QUE OS SALDOS ATUAIS SE ENCONTRAM ZERADOS OU ABAIXO DO LIMITE MINIMO NECESSARIO PARA UM ATENDIMENTO EFICIENTE E AGIL DAS DEMANDAS DE MANUTENCAO.DEMANDA:BHDIGITAL: 31.001802112026-57