InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOS PUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 266,00

Dados da publicação

Compra100017Controle PNCP18715383000140-1-000296/2026Processo007235ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 11:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PARA GARANTIR ACONTINUIDADE IMEDIATA DOS SERVICOS DE MANUTENCAO EM EDIFICACOES PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS,FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS, ALEM DO PREDIO SEDE DO MUNICIPIO E DAS INSTALACOES DA SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA, ENTRE OUTROS LOCAIS DE RELEVANCIA PUBLICA. A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS E ESSENCIAL PARAA EXECUCAO DE REPAROS URGENTES EM SITUACOES QUE TRAZEM RISCO A SEGURANCA PUBLICA, CAUSAM DANOS A BENSPUBLICOS OU COMPROMETEM OS SERVICOS DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, COMO, POR EXEMPLO, A MANUTENCAOHIDRAULICA NO CENTRO DE ESTERILIZACAO DE CAES E GATOS NORDESTE.OS MATERIAIS SOLICITADOS PERMITIRAO AS MANUTENCOES CORRETIVAS HIDRAULICA NO CENTRO DE ESTERILIZACAO DECAES E GATOS NORDESTE, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO E A SEGURANCA DAS INSTALACOES. OSQUANTITATIVOS PROPOSTOS FORAM ESTABELECIDOS COM BASE NO HISTORICO DE ACIONAMENTOS URGENTES EDEMANDAS EM ABERTO, CONSIDERANDO QUE OS SALDOS ATUAIS SE ENCONTRAM ZERADOS OU ABAIXO DO LIMITEMINIMO NECESSARIO PARA UM ATENDIMENTO EFICIENTE E AGIL DAS DEMANDAS DE MANUTENCAO.DEMANDA:BHDIGITAL: 31.002080662026-13