INSCRICAO DE SERVIDORES DA SUBSECRETARIA DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DA SAUDE DO SERVIDOR NO 25o SEMINARIO DA AMIPREM, QUE SERA REALIZADO EM BELO HORIZONTE, NO PERIODO DE 14 E 15 DE MAIO DE 2026

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

JUSTIFICA-SE A CONTRATACAO PELA NECESSIDADE DE AQUISICAO E ATUALIZACAO DE CONHECIMENTOS TECNICOS RELACIONADOS A MATERIA PREVIDENCIARIA, BEM COMO PELA AMPLIACAO DAS DISCUSSOES ACERCA DA APLICACAO DA LEGISLACAO VIGENTE. A PARTICIPACAO NO SEMINARIO TAMBEM POSSIBILITARA A TROCA DE EXPERIENCIAS COM TECNICOS DE DIVERSOS ESTADOS DO PAIS, ALEM DE REPRESENTANTES DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.A SUBSECRETARIA DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DA SAUDE DO SEGURADO E RESPONSAVEL PELA ORIENTACAO, COORDENACAO, ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DAS ATIVIDADES LIGADAS A GESTAO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO RPPS, INCLUINDO APOSENTADORIAS, PENSOES POR MORTE E COMPENSACAO PREVIDENCIARIA ENTRE REGIMES. O SEMINARIO, PROMOVIDO PELA AMIPREM COM APOIO DO TCE-MG E DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ABORDARA TEMAS RELEVANTES COMO CERTIFICACAO PROFISSIONAL, PRO GESTAO, CREDITO CONSIGNADO, GESTAO DE INVESTIMENTOS E DIRETRIZES DO MPS PARA O RPPS.