InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOS PUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 7,00

Dados da publicação

Compra100029Controle PNCP18715383000140-1-000337/2026Processo007322ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 20:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

A PRESENTE SOLICITACAO TEM COMO OBJETIVO A AQUISICAO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE IMEDIATA DOS SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS EDIFICACOES VINCULADAS AS SECRETARIAS, FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS DO MUNICIPIO, ALEM DE OUTROS LOCAIS DE RELEVANCIA PUBLICA SOB A RESPONSABILIDADE DA GERMA P. ESSES MATERIAIS SAO FUNDAMENTAIS PARA A EXECUCAO DE REPAROS URGENTES,ESPECIALMENTE EM SITUACOES QUE APRESENTAM RISCO A SEGURANCA PUBLICA, CAUSAM DANOS AOS BENS PUBLICOS OU COMPROMETEM A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. ENTRE OS SERVICOS QUE REQUEREM REPAROS URGENTES, DESTACAM-SE AS MANUTENCOES ELETRICAS NO CENTRO DE SAUDE SANTA ROSA. SEGUE ABAIXO O PROTOCOLO DE SOLICITACAO ABERTO ATRAVES DO SISTEMA BH DIGITAL:31.003847592026-53 ? CENTRO DE SAUDE SANTA ROSA