DispensaDivulgada no PNCP

INSCRICAO DE SERVIDOR DA SUBSECRETARIA DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE SAUDE DO SEGURADO NO 59o CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Valor estimadoR$ 1.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra600022Controle PNCP18715383000140-1-000373/2026Processo007370ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 09:30Abertura03/06/2026, 09:29Encerramento03/06/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O CONGRESSO SERA PROMOVIDO PELA ABIPEM E ABORDARA TEMAS COMO: O FUTURO DA PREVIDENCIA PUBLICA: PERSPECTIVAS PARA 2030; CERTIFICACAO INSTITUCIONAL E PROFISSIONAL; RESOLUCAO CMN 5272; RPPS E RPC; DEFICIT ATUARIAL; GESTAO INTEGRADA DE RISCO E A UTILIZACAO DA IA NA GESTAO DOS RPPS. DIANTE DA RELEVANCIA DOS ASSUNTOS ABORDADOS, A PARTICIPACAO DO SERVIDOR JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONSTANTE ATUALIZACAO TECNICA E NORMATIVA, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DAS DELIBERACOES E O FORTALECIMENTO DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL.