InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARAATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE, NOTADAMENTE NA PERSPECTIVA DE ZELADORIA DE IMOVEIS E ESPACOSPUBLICOS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE DQ-91.08624-CR.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 302,00

Dados da publicação

Compra100031Controle PNCP18715383000140-1-000392/2026Processo007395ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURALocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PARA GARANTIR ACONTINUIDADE IMEDIATA DOS SERVICOS DE MANUTENCAO EM EDIFICACOES PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS,FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS, ALEM DO PREDIO SEDE DO MUNICIPIO E DAS INSTALACOES DA SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA, ENTRE OUTROS LOCAIS DE RELEVANCIA PUBLICA. A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS E ESSENCIAL PARAA EXECUCAO DE REPAROS URGENTES EM SITUACOES QUE TRAZEM RISCO A SEGURANCA PUBLICA, CAUSAM DANOS A BENSPUBLICOS OU COMPROMETEM OS SERVICOS DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE, COMO, POR EXEMPLO, REVITALIZACAODE ESCADARIA E MANUTENCAO EM GUARDA-CORPO, PINTURA DE GUARDA CORPO METALICO E MURO, REVITALIZACAO DAESCADARIA, MANUTENCAO E NIVELAMENTO DE DEGRAUS, REVITALIZACAO DE ESCADARIA E DRENAGEM E REVITALIZACAODE PRACA.OS MATERIAIS SOLICITADOS PERMITIRAO AS MANUTENCOES CORRETIVAS DE ESCADARIAS E PRACA NA REGIONAL NORDESTE.OS QUANTITATIVOS PROPOSTOS FORAM ESTABELECIDOS COM BASE NO HISTORICO DE ACIONAMENTOS URGENTES EDEMANDAS EM ABERTO, CONSIDERANDO QUE OS SALDOS ATUAIS SE ENCONTRAM ZERADOS OU ABAIXO DO LIMITEMINIMO NECESSARIO PARA UM ATENDIMENTO EFICIENTE E AGIL DAS DEMANDAS DE MANUTENCAO.DEMANDA:BHDIGITAL: TAG 31.000535072025-72 - REVITALIZACAO DE ESCADARIA E MANUTENCAO EM GUARDA-CORPOTAG 31.008585312025-87 - PINTURA DE GUARDA CORPO METALICO E MUROBHDIGITAL - 31.002941322026-60 - REVITALIZACAO DA ESCADARIATAG 31.004785562025-13 - MANUTENCAO E NIVELAMENTO DE DEGRAUSTAG 31.009322492025-44 - REVITALIZACAO DE ESCADARIA E DRENAGEMTAG 31.005807672025-63 - REVITALIZACAO DE PRACA (AREAS VERDES)