AQUISICAO DE MATERIAIS PARA COLETA DE AMOSTRAS PARA ANALISE NO LABORATORIO DE BROMATO-LOGIA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A JUSTIFICATIVA PARA A AQUISICAO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, GARANTINDO O FORNECIMENTO ADEQUADO DE INSUMOS INDISPENSAVEIS AO ATENDIMENTO DA POPULACAO. O DOCUMENTO DEMONSTRA QUE A COMPRA E ESSENCIAL PARA MANTER A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES, ATENDER AS DEMANDAS PREVISTAS E CUMPRIR REQUISITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS, ALEM DE PROMOVER EFICIENCIA E TRANSPARENCIA NO PROCESSO DE CONTRATACAO PUBLICA. DESSA FORMA, A AQUISICAO NAO APENAS ATENDE A UMA NECESSIDADE OPERACIONAL IMEDIATA, MAS TAMBEM REFORCA O COMPROMISSO DA ADMINISTRACAO COM A QUALIDADE E A RESPONSABILIDADE NA GESTAO DOS RECURSOS PUBLICOS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.