CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO, TRANSPORTE, PLANTIO E MANUTENCAO DE MUDAS ARBOREAS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - AMPLA PARTICIPACAO, ATRAVES DE PREGAO ELETRONICO.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A ARBORIZACAO URBANA REPRESENTA UM COMPONENTE ESSENCIAL DA INFRAESTRUTURA VERDE DAS CIDADES E ENVOLVE A PRESENCA E O MANEJO DE ARVORES EM DIFERENTES ESPACOS DO TECIDO URBANO, COMO VIAS PUBLICAS, PRACAS, PARQUES, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS E MARGENS DE CORPOS D?AGUA. AS ARVORES SITUADAS EM PROPRIEDADES PRIVADAS TAMBEM EXERCEM PAPEL IMPORTANTE NESSE CONTEXTO, CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE AMBIENTAL URBANA COMO UM TODO. NAS AREAS URBANAS, AS ARVORES DESEMPENHAM FUNCOES FUNDAMENTAIS DE ORDEM ECOLOGICA, ESTETICA E SOCIAL. ENTRE OS BENEFICIOS ECOLOGICOS, DESTACAM-SE A REGULACAO TERMICA ? COM A OFERTA DE SOMBRA E REDUCAO DA TEMPERATURA AMBIENTE ?, O AUMENTO DA UMIDADE RELATIVA DO AR, A MELHORA DA QUALIDADE ATMOSFERICA E A ATENUACAO DE RUIDOS URBANOS. NO ASPECTO ESTETICO, A VEGETACAO CONTRIBUI PARA A HUMANIZACAO DA PAISAGEM URBANA AO SUAVIZAR O IMPACTO VISUAL DAS EDIFICACOES E DA INFRAESTRUTURA URBANA, PROPORCIONANDO MAIOR HARMONIA VISUAL E QUALIDADE DE VIDA. DO PONTO DE VISTA SOCIAL, O CONVIVIO COM AREAS ARBORIZADAS PROPORCIONA BEM-ESTAR PSICOLOGICO, ESTIMULO A CONVIVENCIA COMUNITARIA E FAVORECE O USO DOS ESPACOS PUBLICOS. ADICIONALMENTE, O USO DE ESPECIES NATIVAS DA FLORA LOCAL NOS PLANTIOS URBANOS CONTRIBUI PARA A PRESERVACAO DA IDENTIDADE BIOLOGICA DA REGIAO, PROMOVENDO A BIODIVERSIDADE E A VALORIZACAO DO PATRIMONIO NATURAL DO MUNICIPIO. APESAR DOS RECONHECIDOS BENEFICIOS, A ARBORIZACAO URBANA ENFRENTA DESAFIOS RECORRENTES. CONFLITOS ENTRE ARVORES E A INFRAESTRUTURA URBANA ? COMO REDES ELETRICAS, CALCADAS, DRENAGENS E EDIFICACOES ? SAO COMUNS, ESPECIALMENTE QUANDO HA AUSENCIA DE PLANEJAMENTO TECNICO ADEQUADO. SOMA-SE A ISSO A CARENCIA DE COBERTURA ARBOREA EM DIVERSAS REGIOES DA CIDADE E A DESIGUALDADE NA DISTRIBUICAO DE AREAS VERDES. TAIS FATORES REFORCAM A NECESSIDADE DE ACOES SISTEMATICAS DE IMPLANTACAO, RECOMPOSICAO E MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA. DIANTE DESSE CENARIO, TORNA-SE EVIDENTE A IMPORTANCIA DA REALIZACAO DE PLANTIOS ORIENTADOS POR CRITERIOS TECNICOS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.