DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de vestuários para instrutores e beneficiários do Projeto de Escotismo da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, conforme condições e exigências do Termo de Referência e seus anexos; através de dispensa eletrônica, conforme art.75, inciso II da Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra94Controle PNCP18715383000140-1-000504/2026Processo010137332634ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraPREF.MUN.DE BELO HORIZONTELocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 12:25Abertura28/07/2026, 16:00Encerramento04/08/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Uniforme Profissional aplicação: práticas esportivas, características adicionais: manga longa, punho e barra em ribana, componentes: calça e jaleco, material: 95% poliéster reciclado e 5% elastano, tamanho: sob medida, tipo: unissex AQUISIÇÃO CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO TR E SEUS ANEXOS

R$ 5.760,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5.760,00 · Em andamento

Item 2 · Uniforme Profissional componentes: calça e camisa, tamanho: sob medida, material: tecido, características adicionais: personalização conforme modelo do órgão, aplicação: uniforme, tipo: unissex AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CAMISETAS CONFORME TR E SEUS ANEXOS

R$ 12.325,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 12.325,00 · Em andamento