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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cabos de alumínio para utilização nas instalações semafóricas.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE

Valor estimadoR$ 55.890,00
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Dados da publicação

Compra152Controle PNCP18715383000140-1-000643/2026Processo31.00579082/2026-62ÓrgãoMUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ do órgão18715383000140Unidade compradoraPREF.MUN.DE BELO HORIZONTELocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 12:17Abertura04/09/2026, 14:00Encerramento11/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A especificação constante no Termo de Referência é o descritivo que deve ser observado em caso de eventual discrepância com o descritivo do código CATMAT.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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