O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição e entrega de Material Didático de Artes, destinadas a suprir as demandas e necessidades das unidades escolares e da Rede Municipal de Ensino - RME e Redes Parceiras e da própria SMED, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98412305970362025